Claudia Rinaldi M. Vit
Sócia
11 99652-9503
Áreas de atuação
Consultivo, Contencioso Tributário e Administrativo
Formação acadêmica
• Graduação: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), 1994.
Experiência profissional
Desde o início dos anos 1990 vem atuando na área tributária, tendo liderado a área de contencioso tributário dos renomados escritórios pelos quais teve passagem, cujos perfis se diferenciam entre “full service” de grande porte, que integrou como associada sênior (Tozzini Freire, por mais de seis anos), e boutique altamente especializada em direito tributário, da qual foi sócia (Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados, por quase onze anos). Sólida prática no assessoramento estratégico de empresas dos mais variados setores da economia perante os Tribunais, lidando, tanto na área dos chamados tributos diretos, como na área de indiretos, com as mais diversas teses tributárias e também com inúmeras discussões tributárias particulares a determinados contribuintes.
No início da carreira, paralelamente à prática tributária, também exerceu advocacia empresarial consultiva e contenciosa de uma forma geral (questões de direito administrativo e cível, societárias envolvendo contratos comerciais dos mais diversos, direitos de propriedade intelectual, responsabilidade civil, família e sucessões), o que contribuiu para sua atuação especializada, nos últimos 30 anos, na área tributária, dada a sua sobreposição sobre as demais áreas do direito.
Publicações
Co Atualizadora do “Guia IOB do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica”, de autoria de RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA, de janeiro de 2010 a outubro de 2011;
CARVALHO, Claudia Vit de; OLIVEIRA, Ricardo Mariz. Responsabilidade Tributária. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva. Responsabilidade Tributária - Pesquisas tributárias. 17ª ed. São Paulo: Coedição CEU e Editora Revista dos Tribunais, v. 17, 2011, p. 331-383;
CARVALHO, Claudia Vit de; OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Processo Judicial Tributário – Substância, Efetividade e Respeito à sua Função Constitucional. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva Martins (Coord.). Processo Judicial Tributário. Pesquisas Tributárias – Nova Série. São Paulo: Coedição CEU e Editora Revista dos Tribunais, 2010, p. 239-265;
CARVALHO, Claudia Vit de - “A efetividade da realização do crédito da Fazenda versus a efetividade do Direito de defesa do contribuinte – uma breve introdução”. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Execução Fiscal. Pesquisas Tributárias - Nova Série. Coedição CEU e Revista dos Tribunais. São Paulo: 2008, p. 539-564.
Participação como palestrante convidada do Congresso de Direito Tributário Atual do IBDT de abril de 2017, em mesa composta pelos Professores Fredie Diddier e Renato Lopes Becho, sobre o novo Código de Processo Civil e aplicação ao direito tributário.
Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, tendo ministrado, em 2013 e 2014, a seguinte aula: ”Processo judicial tributário II. a) A execução fiscal. Os embargos à execução. A exceção de pré-executividade. A indisponibilidade de bens. A penhora “on line”. O redirecionamento no processo de execução. A medida cautelar fiscal. A responsabilidade fiscal do sócio, do administrador e do procurador. b) Os recursos. judiciais. O recurso de agravo de instrumento. A revisão judicial das decisões administrativas finais contra a Fazenda e contra o contribuinte. O prequestionamento. Os recursos repetitivos. A repercussão geral. As súmulas. As súmulas vinculantes”.
Idioma(s)
Português; Inglês
