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Wealth Planning

Protegemos patrimônios e negócios familiares com soluções sob medida para planejamento tributário, sucessório e proteção de bens no Brasil e no exterior.

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    • Análise de negócios e patrimônios de famílias, no Brasil e no exterior, buscando eficiência e proteção societária, tributária e sucessória;

    • Elaboração de testamentos no Brasil e no exterior;

    • Estruturação de empresas no exterior, incluindo PICs, trusts, mini-trusts e fundações;

    • Elaboração de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior para o Banco Central do Brasil em decorrência da manutenção de ativos no exterior;

    • Constituição de holdings imobiliárias e patrimoniais.

Negócios empresariais

Oferecemos soluções completas para estruturar e proteger negócios empresariais, assegurando governança corporativa, eficiência operacional e segurança jurídica.

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    • Constituição de todos os tipos de sociedades, incluindo Sociedades de Propósitos Específicos (SPE) e Sociedades em Conta de Participação (SCP);

    • Elaboração e negociação de Acordos de Sócios e Acionistas;

    • Elaboração de Atas de Reuniões e Assembleias;

    • Assessoria em negócios de compra e venda de participações societárias estratégicas, incluindo operações de Fusões & Aquisições;

    • Abertura, modificação e encerramento de empresas, incluindo o registro dos atos societários perante a Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas;

    • Auditoria e manutenção da regularidade (“compliance”) dos estabelecimentos da pessoa jurídica a nível nacional e em todos os órgãos (municipais, estaduais e federais).

    • Elaboração, análise, consultoria e negociação de contratos nacionais e internacionais, incluindo contratos imobiliários estratégicos.

Direito Tributário

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    • Consultoria sobre a aplicação da legislação tributária, de forma geral, inclusive, identificação de oportunidades para otimização da carga tributária e adaptação à reforma tributária;;

    • Assessoria em conjunto com especialista em questões penal-tributárias;

    • Assessoria na estruturação de negócios sob a ótica da melhor eficiência fiscal (planejamento tributário);

    • Exame da tributação em operações cross-border, inclusive para a análise da aplicação de acordos internacionais para evitar dupla tributação, incidência de regras de preços de transferência e regime fiscal relativo a contratos de cost sharing e Pilares BEPS;

    • Assessoramento na elaboração e revisão de obrigações acessórias, inclusive de declarações de imposto de renda e de tributos em geral, e, também, de capitais brasileiros no exterior;

    • Assessoria em investimentos no exterior e procedimentos de repatriação de ativos;

    • Assessoria na transferência da residência fiscal para o exterior;

    • Realização de levantamento e aproveitamento (“monetização”) de créditos tributários;

    • Revisão e adequação (“compliance”) de procedimentos e rotinas fiscais;

    • Obtenção e manutenção de inscrições cadastrais: CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição ST e Inscrição Municipal, alvarás, gestão de certidões negativas, manutenção da regularidade fiscal dos estabelecimentos, acompanhamento de pedidos de regime especial, elaboração de consultas em matéria tributária, acompanhamento de procedimentos de fiscalização etc;

    • Participação de comitês tributários internos das empresas e de entidades de categoria econômica.

  • Nossa atuação une estratégia e precisão técnica, oferecendo soluções eficazes para proteger os interesses fiscais de empresas e empresários, com foco em resultados e redução de riscos.

     

    • Defesa dos interesses dos clientes em medidas judiciais cotidianas e estratégicas, envolvendo tributos federais, estaduais e municipais (e de competência compartilhada, após a implementação da reforma tributária), com realização de audiências com magistrados e realização de sustentação oral perante os Tribunais, inclusive Tribunais Superiores;

    • Elaboração e acompanhamento de defesas e recursos administrativos, inclusive entrega de memorial e realização de sustentação oral perante os Tribunais Administrativos;

    • Consultoria sobre probabilidade de êxito de estratégias adotadas em processos tributários e leading cases, inclusive aspectos processuais-tributários;

    • Consultoria sobre a adequada execução de decisões judiciais e administrativas tributárias;

    • Atuação como advogados de amicus curiae em leading cases;

    • Realização de auditoria legal em processos tributários.

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